Proposição Nº: 07 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 07
Ano: 2022
Data: 31/03/2022
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Denominações
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 007-2022, DE 30 DE MARCO DE 2022.
O Vereador Jhonatan Batista Motta, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem ao soberano plenário, propor a seguinte lei.
Art. 1° - Fica denominado Rodovia "JORGE DOS SANTOS" a via pública que interliga a localidade de Marobá (com início no trevo Fica da localidade Criador com a ES 060) até a localidade de Santana Feliz, conforme anexo I desta lei.
Art. 2° - Fica denominado Rodovia "OLECI BATALHA" a via pública que interliga a localidade de Cacimbinha até o trevo da localidade de Santo Eduardo, conforme anexo II desta lei
. Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
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